Propostas em Andamento
Propostas Finalizadas / Arquivadas

PROPOSIÇÕES CONCLUÍDAS / ARQUIVADAS

REQ 13 / 2025

Situação: Arquivada

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater o tema "O potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local".

REQ 20 / 2025

Situação: Arquivada

Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Festa de São Miguel Arcanjo” do município de São Miguel Arcanjo - SP.

REQ 3745 / 2025

Situação: Arquivada

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

REQ 3732 / 2025

Situação: Arquivada

Requer aprovação de Voto de Regozijo ou louvor ao Sr. David Pegoretti, pela sua merecida promoção ao posto de Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida no dia 25 de agosto de 2025.

REQ 4268 / 2025

Situação: Arquivada

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

REQ 59 / 2025

Situação: Arquivada

Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.

PDL 48 / 2025

Situação: Arquivada

Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.

REQ 5 / 2025

Situação: Arquivada

Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, o evento Crescer – O Encontro da Família Católica - realizado anualmente no município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no Calendário Oficial de Eventos do Ministério do Turismo.

REQ 23 / 2025

Situação: Arquivada

Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, a inclusão da “oficialização da segunda-feira católica na Festa do Peão de Barretos, do município de Barretos - SP.

REQ 4700 / 2025

Situação: Arquivada

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

PROC 88 / 2024

Situação: Arquivada

INCLUSÃO DE NOVO MEMBRO NO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-PORTUGAL.

REQ 43 / 2024

Situação: Arquivada

Requer a realização de Audiência Pública para promover “produção e divulgação do audiovisual católico no Brasil.”

DOC 505 / 2024

Situação: Arquivada

Inclusão de novo membro na Frente Parlamentar Mista Brasil-Portugal.

REQ 1330 / 2024

Situação: Arquivada

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

REQ 2505 / 2024

Situação: Arquivada

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

REQ 18 / 2024

Situação: Arquivada

Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Festa do Milho” de Itapetininga.

REQ 1680 / 2024

Situação: Arquivada

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

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