Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem para renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Padroeira, Nossa Senhora Aparecida.
Requer a inclusão da assinatura de apoiamento junto ao RCP n° 1/2024 – CPI da Ilha do Marajó.