Propostas em Andamento
Propostas Finalizadas / Arquivadas

Proposições em andamento

REQ 896 / 2024

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

REQ 901 / 2024

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

REQ 1433 / 2024

Situação:

Requer aprovação de Moção de Louvor e Regozijo ao Observatório da Discriminação Racial no Futebol pelo transcurso dos seus 10 anos de criação.

REQ 1720 / 2024

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

REQ 1861 / 2024

Situação: Tramitação Finalizada

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

REQ 1938 / 2024

Situação:

Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024

REQ 2249 / 2024

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

REQ 2500 / 2024

Situação: Tramitação Finalizada

Requer aprovação de Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Luiz Honório de Oliveira pelos seus mais de 60 anos de trabalho dedicados a rádio no interior do Estado de São Paulo.

REQ 4341 / 2024

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

REQ 4578 / 2024

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

RIC 170 / 2024

Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo

Solicita informações ao Ministro da Educação (MEC) sobre o documento aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que vai traçar diretrizes nacionais para a educação nos próximos 10 anos.

Páginas: 1 2 3 4 5